Situações indefinidas sobre o crédito acumulado, imprevisibilidade da alíquota padrão e não cumulatividade tributária são temas de atenção para as empresas na reforma tributária

Martinelli Advogados alerta que os empresários devem acompanhar de perto a tramitação do texto da reforma tributária, no Senado. Segundo simulação apresentada em evento promovido pelo escritório, em alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.

Isenção do imposto de renda e crimes contra a dignidade sexual estão entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

STJ concede liberdade a dois suspeitos de matar milionário da Mega Sena e nega a outros dois

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus à professora de educação física Janaína Silva de Oliveira e ao cabo PM Marco Antônio Vicente, acusados de participar do assassinato do milionário da Mega Sena René Senna.

Embargos de declaração. Desafia retificação por meio de embargos de declaração a decisão que não contém manifestação expressa a respeito de um dos temas oportunamente discutido pela parte.

CCJ admite proposta que garante incentivos a empresas de tecnologia da informação

Proposta deixa o setor de fora da redução desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial.

No dia do advogado, um olhar jurídico sobre 4 fatos recentes

apresentado sob um determinado prisma, mas que comportam outras análises, dentre eles, destaco os 4 temas

Propostas de edição de súmulas vinculantes incluem textos do STF

A edição de uma nova súmula depende da aprovação da PSV, em Plenário, por pelo menos dois terços dos integrantes do Tribunal, ou seja, oito ministros

Nomos Talks - Evento online explora Reforma Tributária e seu impacto nos Negócios

os temas mais relevantes em tramitação no Congresso Nacional. Em sua estreia o Nomos Talks trará uma

Horário de trabalho. Alteração unilateral. Impossibilidade. Art. 468 da CLT.

pressupõe a satisfação de dois requisitos, sob pena de nulidade.

Direitos Sociais em tempo de crise: o Mínimo Existencial Social e a (In)efetividade do Estado

, relacionando tais temas com a questão do mínimo existencial. É de suma importância que se discuta a

Uma aula de retórica. Ponderação de valores

A peça apresenta uma situação política tensa e aborda temas como a disputa de poder, jogos

"Compêndio de Filosofia do Direito": livro apresenta nova perspectiva sobre a racionalidade jurídica

Lançada pela PUCPRESS, obra aborda temas cruciais para o cenário jurídico atual a partir de referenciais teóricos inovadores

Arbitragem e Judiciário são tema de seminário promovido pela FGV Justiça

O evento reúne autoridades governamentais, especialistas, e pesquisadores para debater temas entre a justiça estatal e a justiça privada

Emendas do Legislativo gaúcho em leis de iniciativa do governador são constitucionais

Os dispositivos tratam de temas relativos a servidores estaduais, como contratações temporárias, regime jurídico e de provimento de cargos

Nova lei de licitações pretende regular, agilizar e trazer mais segurança jurídica às compras governamentais

O advogado Fernando Forte, do escritório Tardioli Lima Advogados, lembra que a nova legislação tem prazo de dois anos para ser implementada.

A importância do tema direito ambiental

O Direito Ambiental aborda diversos temas de extrema relevância para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

PL das perícias vai à sanção presidencial

O PL versa sobre honorários periciais em ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros temas.

Semana da Conciliação bate recorde de negociações em 2008

Isso se dá especialmente se os temas em questão já tiverem sido analisados e pacificados pelos tribunais superiores.

Fórum internacional reúne especialistas em trabalho escravo

O Fórum reunirá os maiores especialistas estrangeiros e brasileiros sobre os temas trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.

Secretaria de Segurança Cidadã do Estado do Maranhão para temas de Análise Criminal e Inteligência de